Microgeração, a electricidade produzida em casa

Certamente já reparou na crescente multiplicação de painéis solares ou de pequenas turbinas eólicas que, aqui e ali, vão começando a alterar não só a paisagem mas também o panorama energético português. A este propósito, muito se tem falado da microgeração de electricidade recentemente. Mas, afinal, em que consiste e de que forma pode beneficiar os consumidores?

A microgeração baseia-se na produção de energia eléctrica em baixa tensão, vulgarmente através de pequenas turbinas eólicas ou de água, bombas de calor ou painéis solares e fotovoltaicos. Enquanto parte de um contrato de compra de electricidade de baixa tensão, qualquer entidade poderá passar a ser produtora de electricidade. O objectivo deverá ser maioritariamente o consumo próprio. No entanto, em caso de excedente, a venda do mesmo a terceiros ou à rede pública é possível e uma mais valia, desde que a potência disponibilizada pelo produtor não exceda os 150kW.

Se por um lado surge como uma opção e uma resposta às questões ambientais criadas pela produção dita tradicional, por outro, a microgeração pode possibilitar aos consumidores uma remuneração resultante da venda do excedente da energia gerada à rede. Basta dispor dos equipamentos necessários instalados nos correspondentes edifícios, celebrar um contrato de compra e venda de electricidade, obter um certificado de exploração, entre outros requisitos exigidos pela Direcção-Geral de Energia e Geologia.

A remuneração contempla dois regimes possíveis: o geral e o bonificado, sendo que este último premeia, por exemplo, quem instale ou disponha já de algumas fontes de energia renovável, nomeadamente painéis térmicos. Neste caso, a bonificação poderá prolongar-se pelos primeiros cinco anos ao mesmo tempo que o produtor-consumidor pode vender o excedente de energia à Rede Eléctrica Nacional por um valor seis vezes maior ao que paga pelo que consomem em sua casa. Além disso, os incentivos fiscais em sede de IRS são consideráveis tendo em conta a isenção de tributação dos lucros provenientes da produção eléctrica. Um estímulo a ter em conta.

No caso particular dos condomínios, desde que o edifício, ou conjunto de edifícios, sejam sujeitos a uma auditoria energética, utilizem as fontes de energia previstas e tenham unidades de produção com potência não superior a 3,68kW, serão enquadrados no regime bonificado.

A auto-suficiência energética dos consumidores, associada às excelentes condições de exposição solar no nosso país, é uma possibilidade cada vez mais viável.

Legalmente, o tema da microgeração encontra-se regulado pelos Decretos-Lei nºs 68/2002 e 363/2007. O primeiro debruça-se sobre a produção de energia eléctrica em baixa tensão para consumo próprio e o segundo sobre a simplificação administrativa aplicada às unidades de microprodução no âmbito do programa SIMPLEX 2007.

Redução das despesas
Os consumidores, miniprodutores, podem tirar alguns dividendos do seu investimento. Segundo a Associação Portuguesa de Produtores Independentes de Energia Eléctrica de Fontes Renováveis (APREN), dispor de um sistema de microgeração em casa poderá eventualmente render cerca de 800 a 1200 euros por ano. Desta forma, permite-se às famílias ir amortizando um investimento que se prevê que seja resgatado em cerca de dez anos, segundo opinião de Francisco Ferreira, representante da Quercus.

Recentemente, a Lusa avançou que, segundo um estudo divulgado pelo Cetelem, um em cada quatro portugueses pondera adquirir equipamentos para a produção de energia renovável até ao final do ano. Os motivos? A preservação do ambiente (40% dos casos), a redução da despesa mensal com electricidade (37%) e a rentabilização do investimento através de venda de energia excedentária (14%)•

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Uma resposta to “Microgeração, a electricidade produzida em casa”

  1. ffl Says:

    É cada vez mais urgente a rápida aposta nas renováveis. Se traz benefícios para o consumidor, tanto melhor!

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